Processo 512701/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2009 15:40
Autuado em 17/11/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 559/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 815/2013 da Primeira Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   815/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   815/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU PLATH
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado JOSE ROQUE NETO
Interessado WALTER MARCONDES FILHO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 10:51 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 12:44 AR de devoluçao dos autos fisicos
31/08/2011 09:41 do Protocolo nº 52005-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2179/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 13:56 Juntada de AR ofício 2179/11-ODL-DIJUR
12/02/2010 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 549/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2179/ 2011   
DIJUR  27/01/2010 Ofício de Diligência   549/ 2010 12/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1473/2013
22/04/2013 624 Acórdão nº 815/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1479/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 17:54 DP  
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 306/2013 -
24/07/2013 13:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1473/2013 -
09/05/2013 14:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2615/2013 -
09/05/2013 14:03 S1C  
09/05/2013 13:55 DGP  
16/04/2013 12:09 S1C Acórdão nº 815/2013 -
16/04/2013 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2013 -
16/04/2013 12:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 735/2013 -
10/04/2013 10:39 GCHEB  
09/04/2013 15:51 S1C  
13/03/2013 14:15 GCHEB  
18/01/2013 18:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 563/2013 -
18/01/2013 18:38 SMPjTC Parecer nº 2890/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria especial de professor. Situação funcional do servidor se amolda aos termos da ADIn 3772 do STF. Registro do ato.
16/01/2013 10:00 DP Informação nº 740/2013 -
13/12/2012 14:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3315/2012 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2179/2011 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Parecer nº 19868/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DA ORIGEM. MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIOR DESTA UNIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR.
27/09/2010 16:52 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
14/09/2010 09:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1479/2010 -
26/02/2010 13:03 DIJUR Parecer nº 4648/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - REITERAÇÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INATIVAÇÃO DO SERVIDOR - AO RELATOR.
29/01/2010 08:47 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 11:36 DP  
17/11/2009 17:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 549/2010 -
17/11/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 16188/2009 - PROTOCOLO Nº : 512701/09 PARECER : 16188/09 INTERESSADO : ALCEU PLATH ASSUNTO : APOSENTADORIA MUNICIPAL DE LONDRINA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
17/11/2009 15:39 DP  

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